Esse é o mesmo documento oficial que vale pra toda a plataforma AURA Creators Club (site, app e demais interfaces, incluindo este Hub de Conteúdos). Aqui explicamos como coletamos, usamos e protegemos os seus dados quando você envia conteúdo, pede seeding ou abre um chamado por aqui.
A AURA BEAUTY LTDA. ("AURA") preocupa-se com a sua privacidade e deseja que você compreenda como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD") e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade ("Política") descreve as práticas de tratamento de dados pessoais no contexto da plataforma AURA Creators Club ("Plataforma"), acessível via website, aplicativo e demais interfaces digitais. Ao utilizar a Plataforma ou nos fornecer dados pessoais, você declara ter lido e compreendido esta Política. Esta Política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Uso.
1. Definições
1.1. Para os fins desta Política, aplicam-se as definições previstas nos Termos de Uso da Plataforma e, ainda, as seguintes:
Controlador: a AURA, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais no contexto da Plataforma.
Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário ao acessar a Plataforma, destinados a permitir o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.
Titular: a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto de tratamento, incluindo Creators e Afiliadas pessoa física e representantes das pessoas jurídicas.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, entre outras.
Redes Sociais: plataformas digitais de terceiros (como Instagram, YouTube e TikTok) que podem ser integradas à Plataforma para coleta de métricas e dados de desempenho, mediante autorização do Titular.
2. A quem se aplica esta Política
2.1. Esta Política aplica-se aos Creators, Afiliadas e demais usuários da Plataforma, bem como a visitantes que interajam com nossos ambientes digitais. O tratamento de dados pessoais de consumidores finais da AURA, fora do contexto da Plataforma, rege-se por política de privacidade própria da AURA.
3. Restrição a menores de idade
3.1. A Plataforma destina-se exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos plenamente capazes, em conformidade com os Termos de Uso. A AURA não coleta nem trata, de forma intencional, Dados Pessoais de menores de 18 anos. Caso a AURA identifique que coletou dados de menor de idade, adotará as providências para eliminar tais dados com a maior brevidade possível, ressalvadas as hipóteses de retenção exigidas por lei.
4. Informações que coletamos
4.1. Coletamos as informações necessárias para o funcionamento da Plataforma e para a operação das campanhas e programas de afiliadas, conforme descrito a seguir.
4.2. Informações fornecidas diretamente por você:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e telefone;
- Dados para envio de produtos: endereço e CPF;
- Dados de perfil profissional: área de atuação e perfis em redes sociais;
- Dados para processamento de pagamentos: chave Pix e demais informações necessárias ao pagamento de Comissões e Remuneração Fixa;
- Dados fiscais: quando o Creator for pessoa jurídica, dados necessários à emissão e validação de notas fiscais;
- Imagens e vídeos: quando você anexa fotos de produtos, conteúdos ou comprovantes nos formulários do Hub (seeding, suporte, vídeo impulsionado).
4.3. Informações coletadas automaticamente:
- Dados de uso da Plataforma, como páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, interações e registros de acesso (logs);
- Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e identificadores de sessão, coletados por meio de cookies essenciais.
4.4. Informações obtidas de integrações com Redes Sociais: mediante sua autorização ao vincular suas contas, coletamos métricas e estatísticas públicas das suas Redes Sociais (Instagram, YouTube e TikTok), incluindo número de seguidores/inscritos, visualizações, métricas de engajamento, métricas de audiência e informações relacionadas aos conteúdos publicados, estritamente para fornecimento das funcionalidades da Plataforma.
4.5. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis. Caso você opte por inserir tais dados, fá-lo-á por sua conta e risco, e o tratamento observará as hipóteses legais aplicáveis.
5. Integrações com redes sociais e serviços de terceiros
5.1. A Plataforma pode integrar-se a Redes Sociais e a serviços de terceiros (como plataformas de e-commerce e sistemas de gestão), mediante autorização e conforme as permissões necessárias ao seu funcionamento.
5.2. Integração com Redes Sociais: ao vincular suas contas de Instagram, YouTube ou TikTok, você autoriza a coleta de dados e métricas públicas dessas contas para geração de estatísticas e análise de desempenho dentro da Plataforma. Você pode revogar o acesso a qualquer momento, por meio das configurações de segurança das respectivas plataformas.
5.3. YouTube API Services: a Plataforma utiliza os YouTube API Services. Ao utilizá-la com integração ao YouTube, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube e com a Política de Privacidade do Google.
5.4. Políticas de Terceiros: o tratamento de dados realizado pelas Redes Sociais e demais serviços de terceiros rege-se pelas respectivas políticas de privacidade, sobre as quais a AURA não possui controle.
6. Finalidades e bases legais do tratamento
6.1. Utilizamos os Dados Pessoais para as seguintes finalidades, amparadas nas respectivas bases legais da LGPD:
- Viabilizar o cadastro, o acesso e o funcionamento da Plataforma;
- Gerir campanhas e programas de afiliadas, apurar resultados e gerar métricas de desempenho;
- Processar pagamentos de Comissões e Remuneração Fixa e viabilizar o envio de produtos (Seeding);
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
- Aprimorar, desenvolver e personalizar funcionalidades e serviços da Plataforma;
- Comunicar atualizações, avisos operacionais e informações relevantes sobre a Plataforma;
- Prevenir fraudes, garantir a segurança e a integridade da Plataforma e exercer regularmente direitos;
- Gerar estatísticas e relatórios agregados e anonimizados, hipótese em que os dados deixam de ser pessoais, conforme artigo 12 da LGPD.
6.2. Quando o tratamento se basear no seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente com base na manifestação então válida.
7. Compartilhamento de dados
7.1. A AURA não comercializa ou aliena, a qualquer título, Dados Pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
- Com prestadores de serviços e fornecedores que apoiam a operação da Plataforma (como provedores de hospedagem, infraestrutura em nuvem, meios de pagamento e ferramentas de comunicação), os quais tratam os dados em nome da AURA e segundo suas instruções;
- Com Redes Sociais e serviços de terceiros, no contexto das integrações autorizadas por você;
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou atendimento a ordem de autoridade competente;
- Para o exercício regular de direitos da AURA, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, hipótese em que os dados poderão ser transferidos ao sucessor, mantida a observância desta Política.
8. Transferência internacional de dados
8.1. Para a execução e a qualidade dos serviços, a AURA poderá utilizar fornecedores localizados em outros países, o que pode envolver a transferência internacional de Dados Pessoais. Nesses casos, a AURA adotará as garantias exigidas pela LGPD e priorizará fornecedores que assegurem grau de proteção de dados compatível com a legislação brasileira.
9. Segurança da informação
9.1. A AURA adota medidas de segurança, técnicas e organizacionais, comumente utilizadas e apropriadas ao risco, destinadas a proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, destruição ou formas inadequadas de tratamento, podendo incluir controles de acesso, criptografia e monitoramento de seus sistemas. Você reconhece que a segurança também depende de condutas sob seu controle, comprometendo-se a zelar pela confidencialidade de suas credenciais e a fornecer dados verídicos e atualizados.
9.2. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, a AURA adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela LGPD à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos Titulares afetados.
10. Período de retenção
10.1. Mantemos os Dados Pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Os critérios para definição do prazo de retenção incluem:
- A duração da relação entre o Creator e a AURA e a prestação dos serviços da Plataforma;
- O cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a AURA esteja sujeita (como a guarda de dados fiscais e contábeis pelos prazos legais);
- A eventual necessidade de retenção para exercício regular de direitos, inclusive em razão de prazos prescricionais;
- No caso dos dados públicos acessados via API do YouTube, o prazo de até 30 (trinta) dias previsto na Cláusula 4, conforme as políticas de desenvolvedor do YouTube.
10.2. Encerrada a relação e decorridos os prazos legais aplicáveis, os Dados Pessoais serão eliminados ou anonimizados, conforme a legislação.
11. Direitos do titular
11.1. Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção legal;
- Informação sobre as entidades com as quais a AURA compartilhou seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.
11.2. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na Cláusula 14. A AURA poderá solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à requisição, como medida de segurança.
12. Cookies
12.1. A Plataforma utiliza apenas cookies essenciais, necessários ao seu funcionamento adequado, à autenticação do usuário e à segurança da navegação. Não utilizamos cookies de publicidade, remarketing ou rastreamento para fins de marketing.
12.2. Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode, contudo, comprometer o funcionamento de determinadas funcionalidades da Plataforma.
13. Alterações desta Política
13.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, em razão de alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente será sempre a mais recente, disponibilizada na Plataforma.
13.2. Em caso de alterações relevantes, a AURA notificará os Titulares por meio da Plataforma, e-mail ou outro meio eficaz. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor da nova versão implicará concordância com a Política revisada, ressalvadas as hipóteses em que a lei exija manifestação expressa.
14. Canal de contato e atendimento ao titular
14.1. Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relativas a esta Política e ao tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato com a AURA por meio do canal de atendimento ao titular:
E-mail: contato@auracreatorsclub.com.br
14.2. A AURA responderá às requisições nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.
15. Responsabilidade
15.1. A responsabilidade da AURA relativa ao tratamento de Dados Pessoais observa os limites estabelecidos na LGPD e nos Termos de Uso da Plataforma, que integram esta Política. Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados que fornecer, bem como por manter, conceder e revogar, junto às Redes Sociais e serviços de terceiros, as permissões de integração necessárias, respondendo a AURA apenas pelo tratamento dos dados efetivamente disponibilizados por tais serviços e nos limites desta Política.
15.2. A AURA não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados de Redes Sociais e serviços de terceiros, que se regem por suas próprias políticas de privacidade, nem por danos decorrentes de informações falsas, desatualizadas ou incompletas fornecidas por você.
16. Legislação aplicável e foro
16.1. Esta Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.
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